Data de Envio | Setor | Ato |
26/02/2019 08:54
| DP | |
12/02/2019 17:08
| CMEX | Informação nº 806/2019 - |
17/12/2018 16:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2019 - |
17/12/2018 15:16
| SMPJTC | |
17/12/2018 12:06
| 1PC | Ciência de Decisão nº 459/2018 - |
17/12/2018 09:04
| SMPjTC | |
27/11/2018 17:47
| S2C | |
26/09/2018 14:45
| GCILB | |
26/09/2018 14:24
| SMPJTC | |
25/09/2018 11:33
| 1PC | Parecer nº 889/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Esperança Nova. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com recomendação. |
25/09/2018 08:05
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Informação nº 258/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA.
Prestação de Contas do exercício de 2015.
Informação em relação aos apontamentos contidos no Parecer Ministerial nº 13362/16. Contas Regulares. |
07/03/2018 17:15
| COFIM | |
28/11/2017 09:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 5158/2017 - |
10/04/2017 17:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2048/2017 - |
10/04/2017 12:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4551/2017 - |
10/04/2017 11:43
| GCILB | |
27/09/2016 11:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5402/2016 - |
27/09/2016 11:24
| SMPjTC | Parecer nº 13362/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Parecer por diligência para exercício do contraditório e caso indeferido, pela irregularidade das contas. |
18/07/2016 15:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1880/2016 - |
30/06/2016 13:53
| SMPjTC | Parecer nº 9366/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
28/03/2016 12:37
| DCM | Instrução nº 2972/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
24/03/2016 13:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3400/2016 - |